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Legislação

Heráldica, Denominação Histórica, Simbologia Militar, Musicologia - Normas e Legislações

Publicado: Segunda, 15 de Agosto de 2022, 16h42 | Última atualização em Terça, 03 de Janeiro de 2023, 14h40 | Acessos: 1377

 

- Honrarias Castrenses

OT-04-CEPHiMEx-28ABR2014 - Orientação Técnica sobre proposta para criação ou alteração de Honrarias Castrensas e Simbolos da Cultura Militar, em especial os Distintivos de OM (DOM) e Insígnias de Comando, Chefia e Direção (IC).

Modelo de Distintivo de OM - à Orientação Técnica n° 4, 28/04/14.

Port-550-CEx-08JUN2020 - Intruções Gerais para a Concessão de Denominações Historicas, Estandartes Históricos e Distintivos de Organização Militar-Históricos (EB10-IG-05.001).

Port-1424-CEx-08OUT2015 - Aprova o Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004).

 

 

 

- Símbologia Militar

Formulario Proposta de Atualização do Rue

Port. Ministerial n° 793 - 04 JUL 1980 - Normas para feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção (Separata ao BE n° 50, 11 DEZ 1981).

Extrato-Port-793-MINISTERIAL-04JUL1980 - Extrato da Portaria - Normas para feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção.

Port-336-CEx-11JUL2000 - Criação de Distintivos Militares.

Port-530-CEx-22SET1999 - Aprova as Normas para Confecção de Distintivos da Organizações Militares.

 

 

- Musicologia

LEI-9.610-PR-19FEV1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Port-027-Cmt-Ex-01FEV2002 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Dobrados e Marchas Militares (VM-08).

Port-52-Gab-Exp-26DEZ1968 - Aprova o Manual de Toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas.

Port-086-EME-11SET1998 - Aprova o Manual de Campanha C 20-5 - Manual de Toques do Exército, 1° Edição, 1998.

Port-183-Cmt-Ex-18ABR2001 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Hinos e Canções Militares (VM-05).

Port-343-Cmt-Ex-23JUL2002 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Dobrados e Marchas Militares (VM08-A).

Port-653-Cmt-Ex-10JUN2016 - Atribui ao Departamento de Educação e Cultura do Exército o encargo de avaliar e inspecionar, tecnicamente, as bandas de música e fanfarras do Exército Brasileiro, e da outras providências.

Port-708-CEx-22JUN2016 - Aprova as Normas para julgamento e Aprovação de Obras Musicais Militares (EB10-N-03.00), e dá outras providências.

 

 

- Diversos

Port-086-CEx-29JAN2020 - Diretriz para Adoção de Denominação Histórica de Turmas Concludentes de Cursos em Organizações Militares de Ensino e de Locais e Instalações sob administração do Exército (EB10-D-01.009).

Port-1381-CEx-04SET2019 - Aprova a Diretriz para a Preservação das Tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007).

Modelo de Memória para Decisão

Port-1379-Cmt-Ex-04SET19 - Aprova a Diretriz para Fixação da Data de Aniversário das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007).

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