Atribuições

1. Supervisionar as atividades e eventos do Sistema Cultural do Exército (SCEx).

2. Propor normas para a preservação, utilização e difusão do patrimônio histórico e artístico cultural (material e imaterial) de interesse do Exército.

3. Controlar e coordenar as atividades referentes à catalogação, controle e difusão dos bens materiais que compõem o acervo cultural do Exército.

4. Cooperar com o Sistema de Ensino, na busca da elevação do nível técnico-profissional e cultural dos quadros.

5. Elaborar o Plano Trienal de Atividades Culturais do Exército, bem como supervisionar sua execução.

6. Propor convênios e/ou parcerias com a finalidade de melhor aproveitamento, conservação e funcionamento dos museus, bibliotecas e sítios históricos sob jurisdição do Exército.

7. Ligar-se com o Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) e a Academia de Historia Militar Terrestre do Brasil (AHMTB).

8. Prestar assistência técnica e normativa às atividades de preservação, conservação e restauração de bens culturais.

9. Ligar-se com o Ministério da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico Nacional (IPHAN) e do Departamento de Museus (DEMU), e com outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, para tratar de assuntos culturais.

10. Supervisionar as atividades culturais do Exército por meio dos indicadores de desempenho, propondo medidas e/ou documentos normativos, quando for o caso.

11. Planejar a distribuição dos recursos financeiros destinados a serem empregados nos projetos e atividades de interesse cultural do Exército.

12. Ligar-se com o Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx) para as ações de planejamento e coordenação das atividades que envolvam as áreas de Cultura e Comunicação Social.

13. Estimular a elaboração de projetos e a programação de atividades e eventos a serem desenvolvidos pelas Organizações Militares e pelos órgãos do Sistema Cultural do Exército.

14. Apreciar as propostas de projetos de criação ou alteração de espaços culturais do Exército, encaminhando-os ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) para aprovação.

15. Interagir, prioritariamente, com a Fundação Cultural Exército Brasileiro, para viabilizar o apoio a projetos e atividades culturais de interesse da Força, utilizando-se de sua capacidade de captação e de gerenciamento de recursos.

16. Controlar a execução de projetos e atividades culturais de interesse do Exército.

17. Planejar e executar simpósios ou seminários sobre assuntos culturais, com vistas ao fortalecimento do Sistema Cultural do Exército.