Espaços Culturais - Normas e Legislações

Plano Cultural Militar do Exército Brasileiro (2023-2024)

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Regulamentação dos Espaços Culturais do EB

Normas para Abertura das Fortificações à Visitação Pública - Port nº 615, de 13 Nov 00 

Normas para Utilização dos Arquivos, Bibliotecas e Museus por parte de Historiadores e outros estudiosos - Port Min nº 2449, de 27 Set 79

Instruções Reguladoras para criação, organização, funcionamento e extinção de Eport 729-eme pce-PLANO-CULTURAL-PUBLICADO Espaços Culturais DECEx - Port 076 (IR-EB60-10.001)

Aprova as Instruçõoes Gerais para a Criação, Denominação, Organização, Funcionamento, Preservação e Extinção de Espaços Culturais no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências - Port. nº 1030 (EB10-IG-01.009)

Normas para a preservação e difusão do patrimônio cultural do Exército Brasileiro - Edição 02 (2022).

Diretriz para o Sistema Cultural do Exército Brasileiro (EB20-D-01.084)

Instruções Reguladoras para Aquisição e Descarte de Acervos Militares para Espaços Culturais do Exército Brasileiro (EB60-IR-10.002)

Projetos Culturais

 Normas para Elaboração, Aprovação e Execução de Projetos Culturais de Interesse do Exército - Port nº 167 - DECEx, de 12 Set 16 

Outras legislações da DPHCEx

Instruções reguladoras para a gestão do conhecimento doutrinário - EB20-IR-10.003

Glossário de Termos e Expressões de Educação e de Cultura do Exército - Edição 2015 (EB60-G-05.001) - Port nº 144-DECEx, de 18 DE Ago 15 (EB60-G-05.001)

Diretriz para a Preservação das Tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007) - Port nº 1381-Cmt Ex, de 4 SET 19

Instruções Gerais para a Concessão de Denominações Históricas, Estandartes Históricos e Distintivos de Organização Militar-Históricos - 2ª Edição 2020 (EB10-IG-05.001) - Port nº 550-Cmt Ex, de 8 JUN 20

Material de Emprego Militar de valor histórico

Instruções Gerais para destinação de Material de Emprego Militar de valor Histórico - IG 20-15

Bibliotecas e Publicações

Orientação para a Organização e o Funcionamento de Bibliotecas nas Organizações Militares

Diretriz para a Publicação de Revistas Militares no Exército Brasileiro (EB10-D-09.006) - Port nº 1390-Cmt Ex, de 5 SET 19