Heráldica, Denominação Histórica, Simbologia Militar, Musicologia - Normas e Legislações
- Honrarias Castrenses
OT-04-CEPHiMEx-28ABR2014 - Orientação Técnica sobre proposta para criação ou alteração de Honrarias Castrensas e Simbolos da Cultura Militar, em especial os Distintivos de OM (DOM) e Insígnias de Comando, Chefia e Direção (IC).
Modelo de Distintivo de OM - à Orientação Técnica n° 4, 28/04/14.
Port-550-CEx-08JUN2020 - Intruções Gerais para a Concessão de Denominações Historicas, Estandartes Históricos e Distintivos de Organização Militar-Históricos (EB10-IG-05.001).
Port-1424-CEx-08OUT2015 - Aprova o Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004).
- Símbologia Militar
Formulario Proposta de Atualização do Rue
Port. Ministerial n° 793 - 04 JUL 1980 - Normas para feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção (Separata ao BE n° 50, 11 DEZ 1981).
Extrato-Port-793-MINISTERIAL-04JUL1980 - Extrato da Portaria - Normas para feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção.
Port-336-CEx-11JUL2000 - Criação de Distintivos Militares.
Port-530-CEx-22SET1999 - Aprova as Normas para Confecção de Distintivos da Organizações Militares.
- Musicologia
LEI-9.610-PR-19FEV1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Port-027-Cmt-Ex-01FEV2002 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Dobrados e Marchas Militares (VM-08).
Port-52-Gab-Exp-26DEZ1968 - Aprova o Manual de Toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas.
Port-086-EME-11SET1998 - Aprova o Manual de Campanha C 20-5 - Manual de Toques do Exército, 1° Edição, 1998.
Port-183-Cmt-Ex-18ABR2001 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Hinos e Canções Militares (VM-05).
Port-343-Cmt-Ex-23JUL2002 - Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Dobrados e Marchas Militares (VM08-A).
Port-653-Cmt-Ex-10JUN2016 - Atribui ao Departamento de Educação e Cultura do Exército o encargo de avaliar e inspecionar, tecnicamente, as bandas de música e fanfarras do Exército Brasileiro, e da outras providências.
Port-708-CEx-22JUN2016 - Aprova as Normas para julgamento e Aprovação de Obras Musicais Militares (EB10-N-03.00), e dá outras providências.
- Diversos
Port-086-CEx-29JAN2020 - Diretriz para Adoção de Denominação Histórica de Turmas Concludentes de Cursos em Organizações Militares de Ensino e de Locais e Instalações sob administração do Exército (EB10-D-01.009).
Port-1381-CEx-04SET2019 - Aprova a Diretriz para a Preservação das Tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007).
Modelo de Memória para Decisão
Port-1379-Cmt-Ex-04SET19 - Aprova a Diretriz para Fixação da Data de Aniversário das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007).