DPHCEx participa do Seminário nacional em Ouro Preto que traça radiografia da legislação brasileira de Patrimônio Cultural
Ouro Preto (MG) - O Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos” aconteceu na cidade histórica de Ouro Preto, nos dias 4 e 5 de março, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
A Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército registrou sua participação com a 1º Tenente Amanda Amorim, da Seção de Patrimônio e Projetos Culturais (SPPC), junto com mais de 400 participantes, entre integrantes do Ministério Público, profissionais, estudantes, especialistas e comunidade jurídica interessada no tema.
O seminário é palco de debates sobre a estruturação orgânica da legislação de proteção do Patrimônio Cultural no Brasil e foi pensado como espaço para diálogo sobre o tema.
O evento, promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (CPPC-MPMG) e pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC), da UFOP, contou com a participação de ícones da defesa do patrimônio cultural brasileira e teve o apoio de cerca de 150 entidades do país, entre eles a DPHCEx.
Ao final do seminário, foi realizada plenária de aprovação da Carta Patrimonial que visa dar diretrizes que deverão orientar as diferentes ações e propostas de aperfeiçoamento da legislação brasileira voltada para o patrimônio.
